Informação Legal
1. Identificação da empresa
O presente site é disponibilizado por ALICERCE IMBATÍVEL LDA, sociedade por quotas, com sede em Largo Caras Direitas, n.º 41, 2.º centro, Buarcos, 3080-254 Figueira da Foz, Portugal.
Matrícula / NIPC: 519245890
Conservatória do Registo:
Conservatória do Registo Predial/Comercial Figueira da Foz
Capital social: 85.000,00 €
CAE principal:
41000-R4 — Construção de edifícios residenciais e não residenciais
Objeto social: Construção de edifícios residenciais e não residenciais, incluindo ampliação, remodelação e reparação.
Alvará de Empreiteiro de Obras Particulares:
n.º 120953-PAR — Classe 3
Entidade competente:
IMPIC, I.P. — Instituto dos Mercados Públicos,
do Imobiliário e da Construção.
Email:
geral@alicerceimbativel.pt
Telefone:
+351 964 995 783
Telefone fixo:
233 077 248
WhatsApp:
+351 964 995 729
2. Natureza e finalidade do site
Este site tem caráter informativo e comercial e destina-se a apresentar a Alicerce Imbatível, os seus serviços, trabalhos realizados e meios de contacto.
As informações disponibilizadas no site não substituem a avaliação das condições concretas de cada obra. A empresa pode atualizar, corrigir ou alterar os conteúdos sempre que necessário.
3. Pedidos de contacto e orçamento
O envio de pedidos através do formulário, email, telefone ou WhatsApp não constitui, por si só, adjudicação, aceitação de uma obra ou celebração de contrato. Cada pedido é analisado de acordo com as características específicas do trabalho.
4. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer o seu funcionamento, segurança ou integridade.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste site pertencentes à Alicerce Imbatível, incluindo textos, elementos gráficos, fotografias, organização visual e outros materiais próprios, não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização, sem prejuízo dos direitos pertencentes a terceiros.
6. Fotografias e imagens
As fotografias apresentadas na área de trabalhos destinam-se à divulgação dos trabalhos e da evolução das obras disponibilizados pela empresa.
O site pode igualmente utilizar imagens ilustrativas criadas com recurso a inteligência artificial. Quando utilizadas, essas imagens são identificadas como ilustrativas e não representam necessariamente obras executadas pela Alicerce Imbatível.
7. Ligações externas
O site pode conter ligações para serviços externos, nomeadamente WhatsApp, Facebook, mapas e outras plataformas. Esses serviços são geridos por terceiros e estão sujeitos às respetivas condições e políticas.
8. Privacidade e cookies
Para informações relativas ao tratamento de dados pessoais e à utilização de cookies, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
9. Livro de Reclamações
O Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível em www.livroreclamacoes.pt .
10. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo abrangido pela respetiva competência territorial, o consumidor pode recorrer ao CACRC — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra .
Avenida Fernão de Magalhães, n.º 240, 1.º
3000-172 Coimbra
Telefone: 239 821 690
Email:
geral@cacrc.pt
Site:
cacrc.pt
11. Lei aplicável
O acesso e a utilização deste site regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
Os trabalhos realizados fora de Portugal estão sujeitos à legislação, licenças, autorizações e demais requisitos aplicáveis no respetivo país. O alvará emitido em Portugal não substitui quaisquer autorizações legalmente exigidas noutros países.